1. Quem somos

A Ótica SP Glasses (doravante “Ótica”, “nós” ou “SP Glasses”) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos clientes e visitantes do nosso site e lojas físicas. Nosso objetivo com esta Política é explicar como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos os seguintes dados, conforme a necessidade do serviço:

• Identificação: nome, CPF, data de nascimento;
• Contato: telefone, e-mail, endereço;
• Dados de saúde ocular (sensíveis): grau, receita oftálmica, histórico de exames;
• Dados de pagamento: informações necessárias para emissão de nota fiscal, PIX ou boleto (não armazenamos dados de cartão sem tokenização de provedores);
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, cookies e dados de navegação quando você acessa nosso site;
• Registros comerciais: histórico de compras, garantias e comunicações com o suporte.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados para as seguintes finalidades:

• Atendimento e agendamento de consultas/exames;
• Confecção e entrega de lentes e armações;
• Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais;
• Processamento de pagamentos e logística de entrega;
• Envio de comunicações comerciais e ofertas, quando houver consentimento;
• Melhoria do serviço e análise de qualidade (inclui dados de navegação anonimizados);
• Atendimento a solicitações dos titulares (acesso, correção, exclusão, portabilidade).

4. Base legal

As bases legais que justificam o tratamento variam conforme o tipo de dado e finalidade, incluindo:

• Execução de contrato ou pré-contrato (ex.: fabricação de lentes, entrega e garantia);
• Obrigação legal ou regulatória (ex.: emissão de nota fiscal);
• Consentimento do titular (ex.: marketing por e-mail/WhatsApp);
• Legítimo interesse (ex.: prevenção a fraudes, melhorias do serviço), quando aplicável e equilibrado com os direitos do titular.

5. Dados sensíveis

Dados de saúde ocular (receitas, exames) são considerados dados sensíveis. Tratamos esses dados com maior cuidado e, quando necessário, mediante consentimento explícito do titular ou outra base legal aplicável. Esses dados serão compartilhados apenas com profissionais de saúde, laboratórios ópticos e parceiros autorizados para a confecção do produto.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

• Laboratórios e fabricantes para produção de lentes;
• Transportadoras para entrega de produtos;
• Prestadores de serviços (plataformas de pagamento, hospedagem, CRM e suporte técnico);
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Exigimos que nossos parceiros adotem medidas de segurança compatíveis e atuem como operadores ou subcontratados conforme a LGPD.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: controle de acesso, backups, criptografia de dados sensíveis em trânsito e quando aplicável, políticas internas de segurança. Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente, notificaremos as autoridades competentes e os titulares quando exigido pela LGPD.

8. Retenção dos dados

Reteremos os dados pelo tempo necessário às finalidades para os quais foram coletados, observando prazos legais (ex.: fiscais e contábeis). Após o término da necessidade, os dados serão excluídos ou anonimizados, salvo obrigação legal em contrário.

9. Direitos dos titulares

Você tem os seguintes direitos, previstos na LGPD:

• Acesso aos dados que tratamos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados desnecessários ou tratados em desconformidade (quando aplicável);
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando tecnicamente viável;
• Revogação do consentimento a qualquer momento (sem prejuízo do tratamento realizado antes da revogação);
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados.

10. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado/DPO:

E-mail (DPO): [EMAIL_DPO]
Telefone: [TELEFONE]
Endereço: [ENDERECO]

11. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar conteúdo e analisar tráfego. Nas configurações do site, é possível aceitar ou recusar cookies de marketing. Cookies estritamente necessários são essenciais para o funcionamento do site e não dependem de consentimento.

12. Comunicação comercial

Enviaremos comunicações promocionais apenas se você tiver dado consentimento prévio. Em todo e-mail ou mensagem enviada com fins comerciais haverá um link ou procedimento claro para cancelar o recebimento.

13. Transferência internacional

Quando necessário, poderemos transferir dados para provedores localizados no exterior. Tais transferências ocorrerão somente para países que assegurem nível adequado de proteção ou mediante cláusulas contratuais que garantam segurança compatível com a LGPD.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização será informada no início deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas aos titulares quando necessário.